Atividades Legislativas
Atas
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Ata Nº 6/2026
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. 08/04/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 5/2026
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026. 01/04/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 4/2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026. 25/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026. 24/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2026. 11/02/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026. 09/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2026. 06/02/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. 23/01/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026. 23/02/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 32/2025
Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025 10/11/2025 · Ordinária |
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Pautas
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Pauta Nº 18/2026
Pauta Nº 18/2026 29/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 17/2026
Pauta Nº 17/2026 25/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 16/2026
Pauta Nº 16/2026 15/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 15/2026
Pauta Nº 15/2026 08/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 14/2026
Pauta Nº 14/2026 01/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 13/2026
Pauta Nº 13/2026 25/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 12/2026
Pauta Nº 12/2026 18/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 11/2026
Pauta Nº 11/2026 11/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 10/2026
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026. 04/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 9/2026
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026. 27/04/2026 · Ordinária |
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 75/2026
Projeto de Lei nº 075/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.367,24 (cento e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. Reforço de dotações específicas, destinada as manutenções das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujos recursos em questão são oriundos de transferência do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e possuem destinação específica e carimbada para o cofinanciamento do Acolhimento Institucional da Pessoa com Deficiência. 15/07/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 73/2026
Projeto de Lei nº 073/2026 - Poder Executivo Municipal - Altera o Parágrafo Único do Art. 38 e os Incisos I e II do Art. 48 da Lei Municipal nº 2.288, de 10 de junho de 2026, e dá outras providências. Propor ajustes pontuais, porém estruturais, na Lei Municipal nº 2.288/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com o duplo objetivo de garantir eficiência à máquina pública e salvaguardar os direitos do funcionalismo municipal por meio do princípio da proporcionalidade. 14/07/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 71/2026
Projeto de Lei nº 071/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências. Criação de dotações oriundas do repasse do Fundo Nacional de Saúde para custeio de ações e serviços públicos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Parlamentar 71170007 - R$ 200.000,00 e Emenda Parlamentar 50410002 - R$ 300.000,00). 09/07/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 70/2026
Projeto de Lei nº 070/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial do valor de R$ 865.935,20 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), e dá outras providências. criação de dotações específicas ao atendimento das despesas do Convênio 725/2026 – SECID não constantes do orçamento em vigor para viabilizar a execução de uma obra de infraestrutura rodoviária altamente relevante: a Pavimentação da Estrada da Matinha (Estrada Vicinal). 29/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 69/2026
Projeto de Lei nº 069/2026 - Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a proteção do patrimônio público municipal, estabelece penalidades administrativas para atos de depredação, vandalismo e dano aos bens públicos. Instituir mecanismos administrativos rápidos e eficazes para coibir e sancionar atos que atentem contra o patrimônio de toda a população, atendendo a uma relevante demanda da nossa comunidade, tendo sido formalmente solicitada pelo cidadão Rodrigo Serafim Gomes, por meio do Protocolo nº 6878/2025. 29/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 68/2026
Projeto de Lei nº 068/2026 - Poder Executivo Municipal - Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de São Sebastião da Amoreira Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de São Sebastião da Amoreira em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada". 25/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 67/2026
Projeto de Lei nº 067/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), e dá outras providências. A presente proposta orçamentária visa o reforço de dotações específicas e a adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, respaldada tecnicamente pelo Ofício nº 336/2026 da referida pasta, além do estrito alinhamento com as deliberações do controle social, notadamente as Resoluções nº 23/2026 e 30/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e a Resolução nº 08/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). 25/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 66/2026
Projeto de Lei nº 066/2026 - Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício de 2026, e dá outras providências O presente projeto de lei tem por objetivo primordial regulamentar o calendário fiscal e as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao exercício de 2026, assegurando aos contribuintes do nosso Município o direito ao planejamento financeiro e a facilidades para o cumprimento de suas obrigações tributárias 23/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 65/2026
Projeto de Lei nº 065/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.729,50 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências A presente proposição encontra respaldo na necessidade premente de assegurar a continuidade e o adequado funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino 23/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 64/2026
Projeto de Lei nº 064/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.621,08 (setenta mil, seiscentos e vinte e um reais e oito centavos), e dá outras providências Projeto de Lei tem por finalidade reforçar as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, especificamente voltadas à Manutenção do Transporte Escolar. O montante será distribuído entre elementos de despesas fundamentais para a continuidade e eficiência do serviço, sendo R$ 14.124,22 destinados à aquisição de materiais de consumo e R$ 56.496,86 para a contratação e manutenção de outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. 12/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução Nº 1/2025
Projeto de Resolução nº 1/2025 - Poder Legislativo Municipal - Dispõe sobre os dias de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências 07/03/2025 · Ordinária · Mesa Executiva |
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Editais de Convocação
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Edital de Convocação Nº 4/2026
4ª Sessão Extraordinária de 2026 21/07/2026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 3/2026
3ª Sessão Extraordinária de 2026 09/02/2026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 2/2026
2ª Sessão Extraordinária de 2026 04/02/0026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 1/2026
1ª Sessão Extraordinária de 2026 20/01/2026 · Extraordinária |
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Indicações
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Indicação Nº 40/2026
Indicação nº 040/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize o levantamento das ruas sem identificação e providencie a instalação de placas com os nomes das vias públicas. 06/05/2026 · Osmar |
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Indicação Nº 39/2026
Indicação nº 039/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a criação de um Show de Talentos Municipal, visando valorizar artistas locais e incentivar a cultura no município. 06/05/2026 · Rafael |
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Indicação Nº 38/2026
Indicação nº 038/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que proceda à realização de reparo asfáltico na Rua Alfredo Luiz Batista, entre as Ruas Jun Arakawa e Minas Gerais. 04/05/2026 · Devair |
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Indicação Nº 37/2026
Indicação nº 037/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para regulamentar e intensificar a fiscalização do uso da “prainha” no período noturno. 30/04/2026 · Cidinho |
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Indicação Nº 36/2026
Indicação nº 036/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da instalação de caçambas comunitárias em pontos estratégicos do município. 30/04/2026 · Cidinho |
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Indicação Nº 35/2026
Indicação nº 035/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize avaliação técnica no sistema de abastecimento de água da Vila dos Pioneiros. 30/04/2026 · Osmar |
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Indicação Nº 34/2026
Indicação nº 034/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize a verificação e os devidos reparos no bueiro localizado na Rua Cincinato Martins, nas proximidades do nº 516. 30/04/2026 · Rafael |
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Indicação Nº 33/2026
Indicação nº 033/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que verifique o funcionamento do ônibus da saúde nos pontos do cemitério e da Vila Rural dos Pioneiros. 30/04/2026 · Rafael |
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Indicação Nº 32/2026
Indicação nº 032/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que proceda à realização de reparo asfáltico na Rua Henrique Bertola no Jardim Alvorada II. 30/04/2026 · Wanderley do Funil |
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Indicação Nº 31/2026
Indicação nº 031/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias na estrada principal da Seção Cabiúna. 27/04/2026 · Wanderley do Funil |
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Moções
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Moção Nº 7/2026
Moção de Aplausos nº 07/2026 - ao Policial Militar enaltecer o trabalho desempenhado pelo Policial Militar Soldado Gabriel Antônio Nogueira. 29/06/2026 · Rafael |
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Moção Nº 6/2026
Moção de Aplausos nº 06/2026 - Homenagear a Banda Marcial Municipal “Maestro Walmor Marcos Faustino”, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mercosul Virtual - categoria Banda Infantil. 06/05/2026 · Ney , Neguinho , Cidinha do Luizinho , Wanderley do Funil , Devair , Cidinho , Batista , Osmar , Rafael |
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Moção Nº 5/2026
Moção de Aplausos nº 05/2026 - Homenagear a farmacêutica Nara Bruna Dias Rodrigues e o técnico de enfermagem Danilo de Campos do Posto de Saúde Municipal. 06/05/2026 · Osmar , Devair , Cidinho , Batista , Cidinha do Luizinho , Neguinho , Ney , Rafael , Wanderley do Funil |
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Moção Nº 4/2026
Moção de Aplausos nº 04/2026 - Homenagear o jovem atleta Murilo Henrique Ferreira Lima pela recente contratação do Sport Club Internacional de Porto Alegre. 23/03/2026 · Cidinho , Wanderley do Funil |
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Moção Nº 3/2026
Moção de Aplausos nº 03/2026 - Enaltecer o trabalho desempenhado pelos Policiais Militares em nosso Município. 30/03/2026 · Rafael |
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Moção Nº 2/2026
Moção de Aplausos nº 02/2026 - Homenagear a Senhora Ana Paula de Melo Correa, pedagoga do CECM João Turin, docente selecionada para o Programa “Ganhando o Mundo – Professores”. 02/03/2026 · Rafael |
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Moção Nº 1/2026
Moção de Aplausos nº 01/2026 - Homenagear os jovens atletas infantis Rodolfo Emanuel Gomes Conceição e Diogo Coral Moura, pela recente contratação do Esporte Clube Bahia. 23/02/2026 · Batista , Osmar , Neguinho |
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Requerimentos
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Requerimento Nº 36/2026
Requerimento nº 036/2026 - “Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe Ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, aos representantes da Secretaria de Estado da Inovação e IA – SEIA. 26/06/2026 · Batista |
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Requerimento Nº 35/2026
Requerimento nº 035/2026 - Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe Ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, ao Diretor da Escola de Gestão Pública do Paraná – EGP - Progov. 25/06/2026 · Rafael |
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Requerimento Nº 34/2026
Requerimento nº 034/2026 - Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, ao Presidente do Sindicato Rural de Cornélio Procópio. 25/06/2026 · Batista |
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Requerimento Nº 33/2026
Requerimento nº 033/2026 - Solicito ao Poder Executivo Municipal informações acerca da possível unificação dos cargos de Auxiliar Administrativo e Oficial Administrativo e estudo de impacto. 12/06/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 32/2026
Requerimento nº 032/2026 - Solicito ao Poder Executivo Municipal informações acerca do percentual atual de execução da obra da Unidade Pró-Infância e a previsão para a conclusão dos trabalhos. 01/06/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 31/2026
Requerimento nº 031/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao DER/PR solicitando a adoção de providências quanto às condições de acesso à empresa Sipal. 25/05/2026 · Rafael |
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Requerimento Nº 30/2026
Requerimento nº 030/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Dep. Est. Ricardo Arruda, em agradecimento pela destinação de recursos para o Programa CastraPet. 25/05/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 29/2026
Requerimento nº 029/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Dep. Est. Luiz Claudio Romanelli, em agradecimento pela destinação de um kit esportivo multimodalidade. 25/05/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 28/2026
Requerimento nº 028/2026 - Solicito que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca da adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. 25/05/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 27/2026
Requerimento nº 027/2026 - Solicito que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício de agradecimento ao Dep. Est. Alexandre Amaro e à Vereadora do Município de Curitiba Meri Martins. 18/05/2026 · Ney |
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