Legislação Municipal
Leis
| Lei nº 2.321/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.780,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.320/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.255,42 (noventa mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.319/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.314,63 (vinte mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.318/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.317/2026 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.316/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.315/2026 Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Janos Toncovitch Neto, do Município de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.314/2026 Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Eric Leopold Maria Verdegem, do Município de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.313/2026 Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.746, de 26 de maio de 2021, que institui o Programa Aluguel Social no Município de São Sebastião da Amoreira, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.312/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 310.048,41 (trezentos e dez mil, quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.311/2026 Autoriza a transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 103.214,94 (cento e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.310/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.668,70 (dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.309/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.308/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.371,42 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.307/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.447,44 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.306/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 361.950,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.305/2026 Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso especial, alterando sua destinação para bem dominical, autoriza a sua destinação para programas de habitação de interesse social e regularização fundiária, e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.304/2026 Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil que especifica, revoga a Lei nº 2.301, de 25 de agosto de 2026, e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.303/2026 Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça Comendador Geremias Lunardelli, no Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, como "Coreto Municipal Joel Antônio de Oliveira", e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.302/2026 Denomina o novo Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Curitiba, nº 133, de “CMEI Professora Neuza de Oliveira da Costa” e dá outras providências. |
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