Legislação Municipal

Consulte leis, decretos e portarias de forma rápida, simples e transparente.

Atividades Legislativas

Requerimentos
Requerimento Nº 64/2026
Requerimento nº 064/2026 - Solicito que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando a realização de estudos para avaliar a implantação de sentido único na Rua Curitiba.
26/10/2026 · Ney Zacarias
Ver
Requerimento Nº 63/2026
Requerimento nº 063/2026 - Solicito que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando a realização de estudos de implantação de sentido único de circulação na Rua São Paulo.
26/10/2026 · Ney Zacarias
Ver
Requerimento Nº 62/2026
Requerimento nº 062/2026 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que adote as providências para a análise e emissão de resposta formal ao requerimento da Comunidade Terapêutica Raio de Luz.
26/10/2026 · Mestre Rafael Ricardi
Ver
Requerimento Nº 61/2026
Requerimento nº 061/2026 - Solicito que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do Processo Seletivo Simplificado (PSS).
26/10/2026 · Mestre Rafael Ricardi
Ver
Requerimento Nº 60/2026
Requerimento nº 060/2026 - Solicito que seja encaminhado Ofício à Prof. Ivete Diniz Morão Avila, expressando reconhecimento e homenagem pelo desempenho de seus alunos na edição 2026.
26/10/2026 · Batista
Ver
Requerimento Nº 59/2026
Requerimento nº 059/2026 - Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências sobre alinhamento e retirada de fios e cabos.
19/10/2026 · Mestre Rafael Ricardi
Ver
Requerimento Nº 58/2026
Requerimento nº 058/2026 - Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal, reiterando Requerimento nº 047/2026 - informações sobre recapeamento asfáltico.
19/10/2026 · Mestre Rafael Ricardi
Ver
Requerimento Nº 57/2026
Requerimento nº 057/2026 - Solicito que seja encaminhado Ofício à Sra. Mariana Cristina Andrade Colombo, Supervisora – Serviço à Saúde Global, em Londrina–PR, como forma de agradecimento.
09/10/2026 · Devair da Saúde
Ver
Requerimento Nº 56/2026
Requerimento nº 056/2026 - Solicito que seja encaminhado Ofício à Polícia Militar e à Polícia Civil, em agradecimento pelo trabalho realizado durante o processo eleitoral.
05/10/2026 · Mestre Rafael Ricardi
Ver
Requerimento Nº 55/2026
Requerimento nº 055/2026 - Solicito que seja encaminhado Ofício ao servidor público municipal Eduardo Henrique Baltrusch de Gois, em agradecimento pelos serviços prestados à comunidade.
05/10/2026 · Mestre Rafael Ricardi
Ver
Requerimento Nº 54/2026
Requerimento nº 054/2026 - Que seja encaminhado Ofício, em nome de todos os Vereadores da Câmara Municipal, ao atleta Rafael Alves Fagundes - congratulações pelo 1º lugar Gelobel Run 2026.
28/09/2026 · Mestre Rafael Ricardi , Cidinho Braga , Ney Zacarias , Neguinho Xuriço , Cidinha do Luizinho , Devair da Saúde , Osmar Ramalho , Batista , Wanderley do Funil
Ver
Requerimento Nº 53/2026
Requerimento nº 053/2026 - Que seja encaminhado Ofício, em nome de todos os Vereadores ao Maestro Alex Martins de Oliveira e aos integrantes da Banda Marcial Municipal.
28/09/2026 · Osmar Ramalho , Devair da Saúde , Cidinho Braga , Batista , Cidinha do Luizinho , Neguinho Xuriço , Ney Zacarias , Mestre Rafael Ricardi , Wanderley do Funil
Ver
Requerimento Nº 52/2026
Requerimento nº 052/2026 - Que seja encaminhado Ofício, em nome de todos os Vereadores da Câmara Municipal, ao Padre Agostinho, à Comissão Organizadora - Quermesse da Primavera.
28/09/2026 · Devair da Saúde , Wanderley do Funil , Mestre Rafael Ricardi , Osmar Ramalho , Ney Zacarias , Neguinho Xuriço , Cidinha do Luizinho , Batista , Cidinho Braga
Ver
Requerimento Nº 51/2026
Requerimento nº 051/2026 - Requerer o abono de falta à 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2026.
15/09/2026 · Devair da Saúde
Ver
Requerimento Nº 50/2026
Requerimento nº 050/2026 - Requerer o abono de falta à 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de agosto de 2026.
11/09/2026 · Batista
Ver
Requerimento Nº 49/2026
Requerimento nº 049/2026 - Que seja encaminhado Ofício à Companhia Paranaense de Energia – Copel solicitando informações e providências quanto às constantes quedas e interrupções.
11/09/2026 · Wanderley do Funil
Ver
Requerimento Nº 48/2026
Requerimento nº 048/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de Ofício à Sanepar, requerendo informações acerca da realização dos reparos e da recomposição das calçadas.
31/08/2026 · Osmar Ramalho
Ver
Requerimento Nº 47/2026
Requerimento nº 047/2026 - Solicito ao Poder Executivo Municipal informações acerca do planejamento e do cronograma previsto para a execução das obras de recapeamento asfáltico.
31/08/2026 · Mestre Rafael Ricardi
Ver
Requerimento Nº 46/2026
Requerimento nº 046/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício às empresas responsáveis pelo transporte municipal, informando sobre o fechamento da via da Feira do Sol.
31/08/2026 · Mestre Rafael Ricardi
Ver
Requerimento Nº 45/2026
Requerimento nº 045/2026 - Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações se há previsão para a retomada das atividades de Zumba e HIT.
31/08/2026 · Wanderley do Funil
Ver