Legislação Municipal
Portarias
| Portaria nº 10/2026 Dispõe Sobre a Transferência da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal |
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| Portaria nº 9/2026 Concessão de Adicional Por Tempo de Serviço (Anuênio) - Aritana |
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| Portaria nº 8/2026 Concessão de Adicional Por Tempo de Serviço (Anuênio) - Gabriel |
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| Portaria nº 7/2026 Dispõe Sobre a Designação de Fiscal de Contratos No Âmbito Dos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira, Nos Termos da Lei Nº 14.133/2021, e Dá Outras Providências |
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| Portaria nº 6/2026 Progressão Funcional Por Merecimento Ariane Jesuino Garcia |
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| Portaria nº 5/2026 Progressão Funcional Por Merecimento Aritana C. o. Shimada |
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| Portaria nº 4/2026 Retificação + Progressão Funcional Por Merecimento Sirley de Oliveira Machado |
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| Portaria nº 3/2026 Progressão Funcional Por Merecimento Carlos Alberto Sato |
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| Portaria nº 2/2026 Transfere a 1ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal, para 23 de Fevereiro de 2026 Às 19h00min |
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| Portaria nº 1/2026 Dispõe Sobre o Retorno ao Horário Normal de Funcionamento da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e Dá Outras Providências |
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| Portaria nº 18/2025 Dispõe Sobre o Recesso Administrativo de Final de Ano No Âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e Dá Outras Providências |
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| Portaria nº 17/2025 Transfere a 35ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira – Pr, e Dá Outras Providências. |
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| Portaria nº 16/2025 Altera, em Caráter Excepcional, o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira, a Partir de 1º de Dezembro de 2025, e Dá Outras Providências. |
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| Portaria nº 15/2025 Transfere a 33ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal, para 24 de Novembro de 2025 Às 19h00min |
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| Portaria nº 14/2025 Declara Ponto Facultativo Na Câmara Municipal em Razão do Dia do Servidor Público, e Dá Outras Providências |
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| Portaria nº 13/2025 Transfere a 31ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal, para 03 de Novembro de 2025 Às 19h00min |
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| Portaria nº 12/2025 Concede Férias ao Servidor da Câmara, Gabriel Almeida de Jesus |
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| Portaria nº 11/2025 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Herculano Dos Santos Filho, Servidor Público Municipal. |
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| Portaria nº 10/2025 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Sumitaka Tamura, Ex-Vereador Deste Legislativo. |
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| Portaria nº 9/2025 Nomeia Assessora Jurídica da Presidência da Câmara Municipal, Edilaine Fereira Dos Santos Silva. |
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