Atividades Legislativas
Atas
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Ata Nº 19/2026
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2026 12/08/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 18/2026
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2026 11/08/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 17/2026
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026 24/07/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 16/2026
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2026 24/07/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 15/2026
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026 17/06/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 14/2026
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026 12/06/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 13/2026
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026 09/06/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 12/2026
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026 09/06/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 11/2026
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2026 09/06/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 10/2026
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026 19/05/2026 · Ordinária |
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Pautas
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Pauta Nº 23/2026
Pauta Nº 23/2026 31/08/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 22/2026
Retificação
Pauta Nº 22/2026 24/08/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 21/2026
Pauta Nº 21/2026 17/08/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 20/2026
Pauta Nº 20/2026 10/08/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 19/2026
Pauta Nº 19/2026 03/08/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 18/2026
Pauta Nº 18/2026 29/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 17/2026
Pauta Nº 17/2026 25/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 16/2026
Pauta Nº 16/2026 15/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 15/2026
Pauta Nº 15/2026 08/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 14/2026
Pauta Nº 14/2026 01/06/2026 · Ordinária |
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 87/2026
Projeto de Lei nº 087/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. Finalidade: adequar a peça orçamentária vigente às reais necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, garantindo a continuidade, a manutenção e o aprimoramento das atividades esportivas, de lazer e turísticas desenvolvidas em nosso Município. 28/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 86/2026
Projeto de Lei nº 086/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.447,44 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 086/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.447,44 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. A presente proposição destina-se à adequação da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde) para suportar o reajuste anual contratual relativo às obras de Construção da Unidade Mista de Saúde (Ação/Projeto 1067, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações), decorrente do Contrato nº 80/2024 (Concorrência Eletrônica nº 01/2024), firmado com a empresa ENGG Construtora e Projetos Eireli. 28/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 85/2026
Projeto de Lei nº 085/2026 - Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil que especifica, revoga a Lei nº 2.301, de 25 de agosto de 2026, e dá outras providências. Finalidade: criação formal do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) situado na Rua José Marcelino da Silva, nº 587, sob a denominação de CMEI Professora Sebastiana Campos Gaspar, acompanhada da consequente revogação da Lei Municipal nº 2.301/2026. 28/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 84/2026
Projeto de Lei nº 084/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 361.950,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. Finalidade: reforço de dotação orçamentária constante no orçamento vigente considerando a necessidade imperiosa de suplementação de recursos para a manutenção contínua dos serviços urbanos. 28/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 83/2026
Projeto de Lei nº 083/2026 - Poder Executivo Municipal - Estima receita e fixa despesa do município de São Sebastião da Amoreira para o exercício financeiro de 2027. Finalidade: elaboração da proposta orçamentária para 2027 em estrita observância às normas da Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e às diretrizes aprovadas por esta Casa de Leis por meio da Lei Municipal nº 2.288/2026 (LDO). 26/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 81/2026
Projeto de Lei nº 081/2026 - Poder Executivo Municipal - Denomina o novo Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Curitiba, nº 133, de “CMEI Professora Neuza de Oliveira da Costa” e dá outras providências. Finalidade: necessário formalizar a atribuição do nome da saudosa Professora Neuza de Oliveira da Costa à nova edificação pública. 25/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 80/2026
Projeto de Lei nº 080/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.076.167,54, e dá outras providências. Visando o reforço das dotações destinadas ao pagamento da folha de pessoal e do vale-alimentação das Secretarias Municipais, como também dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, planejamento financeiro e orçamentário formalizado por meio do Ofício nº 054/2026. 10/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 79/2026
Projeto de Lei nº 079/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 137.071,00 (cento e trinta e sete mil e setenta e um reais), e dá outras providências. Criação de dotações específica oriundas do repasse da Resolução SESA nº 746/2026 destinada ao Atendimento de procedimentos de Média Complexidade – MCA gerido pela Secretaria Municipal de Saúde. 05/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 78/2026
Projeto de Lei nº 078/2026 - Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso especial, alterando sua destinação para bem dominical, autoriza a sua destinação para programas de habitação de interesse social. Vide mensagem justificativa anexa. 17/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 77/2026
Projeto de Lei nº 077/2026 - Poder Executivo Municipal - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.114, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a doação de uma área de terras para o Estado do Paraná, e dá outras providências. Ementa: “Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.114, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a doação de uma área de terras para o Estado do Paraná, e dá outras providências.” Finalidade: alterar a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.114, de 07 de abril de 2011, que autorizou a doação de imóvel ao Estado do Paraná para o funcionamento do Colégio Estadual Pe. Jerônimo Onuma para corrigir divergências técnicas de metragem e matrícula que impedem o registro definitivo da doação junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Assaí-PR. 17/07/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução Nº 1/2025
Projeto de Resolução nº 1/2025 - Poder Legislativo Municipal - Dispõe sobre os dias de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências 07/03/2025 · Ordinária · Mesa Executiva |
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Editais de Convocação
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Edital de Convocação Nº 4/2026
4ª Sessão Extraordinária de 2026 21/07/2026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 3/2026
3ª Sessão Extraordinária de 2026 09/02/2026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 2/2026
2ª Sessão Extraordinária de 2026 04/02/0026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 1/2026
1ª Sessão Extraordinária de 2026 20/01/2026 · Extraordinária |
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Indicações
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Indicação Nº 81/2026
Indicação nº 081/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a realização de reparos no final da Rua Carlito Arcênio Schmidt. 25/08/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Indicação Nº 80/2026
Indicação nº 080/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de uma operação tapa-buracos nas vias públicas do Município. 25/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Indicação Nº 79/2026
Indicação nº 079/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para melhorar o acondicionamento e armazenamento dos resíduos na nova unidade de educação infantil. 25/08/2026 · CIDINHA DO LUIZINHO |
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Indicação Nº 78/2026
Indicação nº 078/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de uma operação tapa-buracos nas vias públicas do Município. 17/08/2026 · CIDINHO BRAGA |
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Indicação Nº 77/2026
Indicação nº 077/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a reinstalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou faixa elevada na Avenida Brasil. 17/08/2026 · CIDINHO BRAGA |
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Indicação Nº 76/2026
Indicação nº 076/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de manutenção das bacias de contenção localizadas na Seção Cabiúna. 17/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Indicação Nº 75/2026
Indicação nº 075/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize avaliação técnica da árvore localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 421, esquina com a Rua Duque de Caxias. 07/08/2026 · DEVAIR DA SAÚDE |
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Indicação Nº 74/2026
Indicação nº 074/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize a substituição da tampa da galeria de águas pluviais na Rua José Marcelino da Silva, esquina com a Rua Duque de Caxias. 10/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Indicação Nº 73/2026
Indicação nº 073/2026 - Reiterar ao Poder Executivo Municipal os termos da Indicação nº 054/2026, sugerindo a manutenção da iluminação pública na Rua Senador Souza Naves. 10/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Indicação Nº 72/2026
Indicação nº 072/2026 - Reiterar ao Poder Executivo Municipal os termos da Indicação nº 053/2026 sugerindo análise à Lei nº 6.242/2024 do Município de Formiga/MG. 10/08/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Moções
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Moção Nº 8/2026
Moção de Aplausos nº 08/2026 - homenagear a aluna HANNA LUIZA MONTEIRO TOMÉ da Escola Municipal Eufrosina Ribeiro da Silva, e à professora TANIA APARECIDA FIORI. 24/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Moção Nº 7/2026
Moção de Aplausos nº 07/2026 - ao Policial Militar Soldado Gabriel Antônio Nogueira para enaltecer o trabalho desempenhado em nosso Município. 29/06/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Moção Nº 6/2026
Moção de Aplausos nº 06/2026 - Homenagear a Banda Marcial Municipal “Maestro Walmor Marcos Faustino”, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mercosul Virtual - categoria Banda Infantil. 06/05/2026 · DEVAIR DA SAÚDE , CIDINHO BRAGA , BATISTA , CIDINHA DO LUIZINHO , NEGUINHO XURIÇO , NEY ZACARIAS , OSMAR RAMALHO , MESTRE RAFAEL RICARDI , WANDERLEY DO FUNIL |
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Moção Nº 5/2026
Moção de Aplausos nº 05/2026 - Homenagear a farmacêutica Nara Bruna Dias Rodrigues e o técnico de enfermagem Danilo de Campos do Posto de Saúde Municipal. 06/05/2026 · DEVAIR DA SAÚDE , CIDINHO BRAGA , BATISTA , CIDINHA DO LUIZINHO , NEGUINHO XURIÇO , NEY ZACARIAS , OSMAR RAMALHO , MESTRE RAFAEL RICARDI , WANDERLEY DO FUNIL |
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Moção Nº 4/2026
Moção de Aplausos nº 04/2026 - Homenagear o jovem atleta Murilo Henrique Ferreira Lima pela recente contratação do Sport Club Internacional de Porto Alegre. 23/03/2026 · CIDINHO BRAGA , WANDERLEY DO FUNIL |
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Moção Nº 3/2026
Moção de Aplausos nº 03/2026 - Enaltecer o trabalho desempenhado pelos Policiais Militares em nosso Município. 30/03/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Moção Nº 2/2026
Moção de Aplausos nº 02/2026 - Homenagear a Senhora Ana Paula de Melo Correa, pedagoga do CECM João Turin, docente selecionada para o Programa “Ganhando o Mundo – Professores”. 02/03/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Moção Nº 1/2026
Moção de Aplausos nº 01/2026 - Homenagear os jovens atletas infantis Rodolfo Emanuel Gomes Conceição e Diogo Coral Moura, pela recente contratação do Esporte Clube Bahia. 23/02/2026 · BATISTA , NEGUINHO XURIÇO , OSMAR RAMALHO |
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Requerimentos
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Requerimento Nº 45/2026
Requerimento nº 045/2026 - Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações se há previsão para a retomada das atividades de Zumba e HIT. 31/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Requerimento Nº 44/2026
Requerimento nº 044/2026 - Reiterar a solicitação de informações constante do Req. nº 041/2026, de autoria do Vereador Wanderley N. Monteiro Filho, acerca da situação das obras da Praça. 25/08/2026 · CIDINHA DO LUIZINHO |
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Requerimento Nº 43/2026
Requerimento nº 043/2026 - Requer o abono de minha falta à 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de agosto de 2026. 24/08/2026 · NEY ZACARIAS |
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Requerimento Nº 42/2026
Requerimento nº 042/2026 - Requer o abono de minha falta à 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de agosto de 2026. 24/08/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Requerimento Nº 41/2026
Requerimento nº 041/2026 - Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da Revitalização de Praça Central. 24/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Requerimento Nº 40/2026
Requerimento nº 040/2026 - Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da concessão de benefício eventual - custeio de despesas e/ou serviços funerários. 24/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Requerimento Nº 39/2026
Requerimento nº 039/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de Ofício ao Sr. Luiz Cláudio Romanelli, solicitando apoio para a disponibilização de um ônibus transporte de pacientes. 17/08/2026 · DEVAIR DA SAÚDE |
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Requerimento Nº 38/2026
Requerimento nº 038/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de Ofício de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação, extensivo a todos os profissionais da educação. 17/08/2026 · CIDINHO BRAGA |
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Requerimento Nº 37/2026
Requerimento nº 037/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de Ofício de Congratulações às Escolas Municipais Eufrosina R. da Silva e Morihito Yamamoto e o CMEI pelo IDEB. 06/08/2026 · DEVAIR DA SAÚDE , BATISTA |
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Requerimento Nº 36/2026
Requerimento nº 036/2026 - Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe Ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, aos representantes da Secretaria de Estado da Inovação e IA – SEIA. 26/06/2026 · BATISTA |
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Propostas de Emenda à Lei Orgânica
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026- Altera o art. 125 da Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Amoreira 27/08/2026 |
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