Legislação Municipal

Consulte leis, decretos e portarias de forma rápida, simples e transparente.

Atividade Legislativa Nº 78/2026

Indicação nº 078/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de uma operação tapa-buracos nas vias públicas do Município.

Data: 17/08/2026
Tipo de Sessão
Indicação
Situação
Aprovado
Gestão
Gestão de 2025-2028
Descrição

“Sugerir ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a realização de uma operação tapa-buracos nas vias públicas do Município, especialmente nos trechos que apresentam maior deterioração em razão das recentes chuvas.” Justificativa: A presente Indicação tem por objetivo solicitar a realização de serviços de recuperação e manutenção das vias públicas que apresentam buracos e demais danos ocasionados ou agravados pelas recentes chuvas, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A recuperação dos trechos danificados é necessária para prevenir acidentes e eventuais danos aos veículos, proporcionando melhores condições de circulação à população. Dessa forma, solicita-se que o Poder Executivo avalie os pontos que necessitam de intervenção e, dentro das possibilidades técnicas e orçamentárias, realize os reparos necessários com a maior brevidade possível.


Autoria
Ver. CIDINHO BRAGA