Legislação Municipal

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Atividade Legislativa Nº 41/2026

Requerimento nº 041/2026 - Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da Revitalização de Praça Central.

Data: 24/08/2026
Tipo de Sessão
Requerimento
Situação
Aprovado
Gestão
Gestão de 2025-2028
Descrição

“Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações acerca da Revitalização de Praça Central, especialmente quanto ao andamento, planejamento e previsão para conclusão das obras. • Cronograma e andamento da obra: informar o estágio atual da reforma, as etapas ainda pendentes, o cronograma previsto para sua execução e a previsão de conclusão e entrega da praça à população, esclarecendo, ainda, se ocorreram atrasos ou alterações nos prazos inicialmente estabelecidos e seus respectivos motivos; • Execução e contratação: informar a empresa responsável pela execução da obra, o valor contratado, a origem dos recursos e a vigência/prazo contratual, bem como a existência de aditivos, prorrogações ou alterações contratuais, se houver.”


Autoria
Ver. WANDERLEY DO FUNIL