Legislação Municipal
Portarias
| Portaria nº 8/2025 Concede Férias À Servidora da Câmara Municipal, Aritana C. o. Shimada |
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| Portaria nº 7/2025 Concede Férias À Servidora da Câmara Municipal, Ariane Jesuino Garcia |
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| Portaria nº 6/2025 Concede Férias ao Servidor da Câmara, Carlos Alberto Sato. |
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| Portaria nº 5/2025 Exonera, a Pedido, a Servidora Comissionada, Ana Elena Oliveira de Souza do Cargo Comissionadode Assessora Jurídica da Presidência da Câmara Municipal de Ão Sebastião da Amoreira |
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| Portaria nº 4/2025 Transfere a 11ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal, para 12 de Maio de 2025 Às 19h00min |
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| Portaria nº 3/2025 Dispõe Sobre a Designação da Servidora Efetiva Aritana C. o. Shimada de Exercer a “Fg - Diretora da Câmara” Municipal, 01/03/2025. |
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| Portaria nº 2/2025 Dispõe da Exoneração da Servidora Ariane Jesuino Garcia de Exercer a “Fg - Diretora da Câmara” Municipal, a Partir de 28/02/2025. |
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| Portaria nº 1/2025 Transfere a 3ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal, para 06 de Março de 2025 Às 19h00min |
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| Portaria nº 17/2024 Concede Férias ao Servidor da Câmara Gabriel Almeida de Jesus |
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| Portaria nº 16/2024 Dispõe Sobre o Recesso Administrativo de Final de Ano e Dá Outras Providências |
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| Portaria nº 15/2024 Estabelece Redução do Expediente, Colaborando Com a Contenção de Despesas do Poder Executivo e Dá Ouytras Providências |
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| Portaria nº 14/2024 Concede Férias a Servidora da Câmara Sirley de Oliveira Machado |
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| Portaria nº 13/2024 Delega de Forma Excepcional, Autorização para o Contador Efetivo do Poder Legislativo Executar As Funções do Cargo de Tesoureiro |
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| Portaria nº 12/2024 Concede Férias a Servidora da Câmara Aritana C. o. Shimada |
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| Portaria nº 11/2024 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Senhor Renato Furnaletto |
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| Portaria nº 10/2024 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Senhor João Adair Dos Campos Vaghetti |
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| Portaria nº 9/2024 Concede Férias a Servidora da Câmara Ariane Jesuino Garcia |
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| Portaria nº 8/2024 Concede Férias ao Servidor da Câmara Carlos Alberto Sato |
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| Portaria nº 7/2024 Revoga a Autorização do Contador Efetivo do Poder Legislativo Municipal Executar As Funções do Cargo de Tesoureiro. |
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| Portaria nº 6/2024 Delega de Forma Excepcional, Autorização para o Contador Efetivo do Poder Legislativo Executar As Funções do Cargo de Tesoureiro |
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