Legislação Municipal

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Atividades Legislativas

Indicações
Indicação Nº 40/2026
Indicação nº 040/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize o levantamento das ruas sem identificação e providencie a instalação de placas com os nomes das vias públicas.
06/05/2026 · Osmar
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Indicação Nº 39/2026
Indicação nº 039/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a criação de um Show de Talentos Municipal, visando valorizar artistas locais e incentivar a cultura no município.
06/05/2026 · Rafael
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Indicação Nº 38/2026
Indicação nº 038/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que proceda à realização de reparo asfáltico na Rua Alfredo Luiz Batista, entre as Ruas Jun Arakawa e Minas Gerais.
04/05/2026 · Devair
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Indicação Nº 37/2026
Indicação nº 037/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para regulamentar e intensificar a fiscalização do uso da “prainha” no período noturno.
30/04/2026 · Cidinho
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Indicação Nº 36/2026
Indicação nº 036/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da instalação de caçambas comunitárias em pontos estratégicos do município.
30/04/2026 · Cidinho
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Indicação Nº 35/2026
Indicação nº 035/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize avaliação técnica no sistema de abastecimento de água da Vila dos Pioneiros.
30/04/2026 · Osmar
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Indicação Nº 34/2026
Indicação nº 034/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize a verificação e os devidos reparos no bueiro localizado na Rua Cincinato Martins, nas proximidades do nº 516.
30/04/2026 · Rafael
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Indicação Nº 33/2026
Indicação nº 033/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que verifique o funcionamento do ônibus da saúde nos pontos do cemitério e da Vila Rural dos Pioneiros.
30/04/2026 · Rafael
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Indicação Nº 32/2026
Indicação nº 032/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que proceda à realização de reparo asfáltico na Rua Henrique Bertola no Jardim Alvorada II.
30/04/2026 · Wanderley do Funil
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Indicação Nº 31/2026
Indicação nº 031/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias na estrada principal da Seção Cabiúna.
27/04/2026 · Wanderley do Funil
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Indicação Nº 30/2026
Indicação nº 030/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que providencie a contratação ou adequação de seguro para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
16/04/2026 · Devair
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Indicação Nº 29/2026
Indicação nº 029/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, sinalização e a fiscalização de limpeza de terrenos via de acesso ao Iate Clube Amoreira.
16/04/2026 · Ney
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Indicação Nº 28/2026
Indicação nº 028/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação de redutor de velocidade na Rua Henrique Bertola, nas proximidades do nº 123.
15/04/2026 · Wanderley do Funil
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Indicação Nº 27/2026
Indicação nº 027/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que proceda à realização de reparos asfálticos nas vias públicas Rua João Monteiro Cerejo e Rua José Marcelino da Silva.
15/04/2026 · Wanderley do Funil
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Indicação Nº 26/2026
Indicação nº 026/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que adote providências urgentes para a organização do trânsito no trecho descendente da Avenida Belmiro Lourenço de Gouveia.
10/04/2026 · Ney
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Indicação Nº 25/2026
Indicação nº 025/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de proteção (alambrado ou grade) na quadra localizada no Conjunto Benedito Lino da Silva.
10/04/2026 · Ney , Wanderley do Funil
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Indicação Nº 24/2026
Indicação nº 024/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para regulamentar e intensificar a fiscalização do uso da “prainha” no período noturno.
01/04/2026 · Rafael
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Indicação Nº 23/2026
Indicação nº 023/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que realize a verificação e providencie a manutenção ou a substituição da grade do bueiro localizado na Rua Souza Naves.
01/04/2026 · Wanderley do Funil
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Indicação Nº 22/2026
Indicação nº 022/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que realize o levantamento e a identificação dos cabos soltos que se encontram pendurados em vias públicas do município.
01/04/2026 · Cidinha do Luizinho
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Indicação Nº 21/2026
Indicação nº 021/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que promova a adequação do tráfego na saída do cemitério e acesso à BR com entrada e a saída de veículos pelo mesmo lado da via.
26/03/2026 · Osmar
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