Legislação Municipal

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Atividade Legislativa Nº 102/2026

Indicação nº 102/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza e retirada de equipamento/peça de maquinário abandonado.

Data: 05/10/2026
Tipo de Sessão
Indicação
Situação
Aprovado
Gestão
Gestão de 2025-2028
Descrição

“Sugerir ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza e retirada de equipamento/peça de maquinário abandonado na praça localizada ao lado da Biblioteca Municipal”. Justificativa: A presente Indicação visa solicitar a retirada de uma concha de maquinário abandonada há aproximadamente um ano e meio na praça, a qual acumula água e compromete a limpeza e conservação do espaço público. Considerando que a remoção já foi solicitada anteriormente ao Poder Executivo, por meio de Ofício desta Casa, reitera-se a necessidade de providências para a retirada do equipamento e a adequada limpeza do local.


Autoria
Ver. Mestre Rafael Ricardi