Legislação Municipal

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Atividade Legislativa Nº 36/2026

Indicação nº 036/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da instalação de caçambas comunitárias em pontos estratégicos do município.

Data: 30/04/2026
Tipo de Sessão
Indicação
Situação
Ativo
Gestão
Gestão de 2025-2028
Descrição

“Sugerir ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, estude a viabilidade da instalação de caçambas comunitárias em pontos estratégicos do município, especialmente em locais com acúmulo frequente de lixo e entulho, a fim de reduzir transtornos aos moradores e melhorar a limpeza urbana.” Justificativa: A presente indicação visa melhorar a limpeza urbana e a conservação dos espaços públicos, considerando que o acúmulo de lixo e entulho favorece a proliferação de vetores, como o mosquito transmissor da Dengue, representando risco à saúde da população. A medida contribui para a prevenção de doenças e para a manutenção de um ambiente mais limpo e seguro para os munícipes.


Autoria
Ver. Cidinho